Camponeses ameaçados de despejo em Seringueiras-Rondônia

Escrito por CPT-RO

Qua, 28 de Março de 2012

As oitenta  (80) famílias de pequenos agricultores do  Acampamento Paulo Freire 3 conseguiram apenas 90 dias para se retirar das terras onde há mais de 2 anos  moram e trabalham, abastecendo de alimentos a cidade de Seringueiras. Este adiamento é tudo o que os representantes dos agricultores e da CPT RO conseguiram da Ouvidoria Agrária Nacional, em audiência realizada no passado dia 16 de Março, em Vilhena. O Batalhão da Polícia Militar Agrária de Rondônia já está com a ordem de despejo expedida pela Justiça de São Miguel, a pedido da Vara Federal de Rondônia. Oficiais e representantes da ouvidoria do INCRA foram comunicar esta decisão aos camponeses em Seringueiras.  Isso, apesar de que a terra teria sido registrada de forma irregular em nome dum filho de Sebastião de Peder, quando este tinha apenas 12 anos. Por este motivo o INCRA tinha determinado a retomada da terra como Terra Pública e entrou em processo para recuperar a titularidade pública da área, que está sendo julgado no Tribunal Regional Federal em Brasília. Em agosto passado duas lideranças resultaram feridas em confronto violento com jagunços. A ordem de despejo foi recorrida pela assessoria jurídica da CPT RO com agravo de instrumento, que levou a suspensão na justiça de São Miguel do Guaporé.  Porém o juiz federal de Rondônia, Herculano Martins Nacif,  insistiu para que fosse cumprida. O agravo de instrumento deve ser julgado em Brasília e poderia ter efeito suspensivo da reintegração. Assim a ordem de despejo está vigente, apesar do agravo de instrumento, apesar do processo de retomada do INCRA como terra pública e apesar das 80 famílias estarem ocupando a terra há mais de dois anos, com casas, muita produção e vivendo com dignidade, de forma que a terra está cumprindo a função social. Segundo a Ouvidoria de Rondônia, o INCRA vai tentar realizar um acordo com os proprietários, que tem outras fazendas em Costa Marques e Surpresa (Guajára- Mirim) para que as famílias possam permanecer morando numa parte da área enquanto não sai a sentença do TRF sobre a propriedade da terra. As famílias já sofreram quatro despejos quando estavam acampados nas proximidades da área, inclusive duma chácara que eles mesmos tinham comprado e este pode ser o quinto despejo que sofrem.