ENTREVISTAS

“O marxismo de Marx e Engels nunca existiu para o proletariado brasileiro”




O professor Edmilson Carvalho, baiano de 74 anos, com larga militância na esquerda desde os tempos da ditadura militar até os dias atuais, é implacável. Em entrevista exclusiva a este blog, faz a afirmação contida no título acima e mais: diz que “o PT é o partido mais caracteristicamente de direita existente no Brasil”, que “o lulismo, com sua influência crescente no seio da massa, foi desastroso para uma esquerda efetiva”, defende o partido revolucionário do tipo leninista, com duras críticas ao PC do B, condena os espaços priorizados pelos comunistas para a militância, como os parlamentos e os “carcomidos” sindicatos, e adverte: não confundir radicalidade com sectarismo.

Arquiteto de formação, Edmilson trabalhou sempre em planejamento econômico, área em que se especializou na Cepal (Comissão Econômica para a América Latina). Teve destacada atuação na Sudene, em Recife (1962 a 1973) e na Secretaria de Planejamento da Bahia. Professor de Economia Política e Teoria Política, atualmente ensina Trabalho e Sociabilidade na Universidade Católica de Salvador.

Teve passagens pelo antigo MDB e pelo PT. Foi militante do PC do B, então na clandestinidade, até o histórico racha de 1981. Na década de 1970, fase crucial da repressão, teve grande visibilidade pública ao participar em Salvador das mobilizações contra o regime militar, através do movimento dos profissionais liberais. Foi presidente do Instituto dos Arquitetos e uma das lideranças do Trabalho Conjunto, espécie de frente única contra a ditadura. Desde a chamada redemocratização, vem se dedicando à assessoria de movimentos operários e populares, tendo atuado neste sentido em entidades como a CUT. Há cerca de 20 anos participa da Oposição Operária (Opop), grupo que edita a revista Germinal, cujo terceiro número sai agora em novembro.

É autor de mais de 40 trabalhos (parte em parceria com o urbanista baiano Edgard Porto) publicados pela Rede Íbero-Americana de Planejamento Territorial, inclusive em países como México, Chile, Argentina, Colômbia e Cuba. Escreveu dois livros: “Produção Dialética do Conhecimento”, editado em 2008, e “A Cidade do Capital e Outros Estudos”, que será lançado em Salvador no próximo sábado, dia 26, na Faculdade de Arquitetura da UFBa (auditório I, Rua Caetano Moura, Federação, das 9 às 13 horas).

Blog Evidentemente – Há hoje no Brasil algum partido político, com alguma visibilidade pública, que pode ser considerado “de esquerda”?

Edmilson Carvalho - Depende do que entendemos por “esquerda”. A resposta requereria ser bem fundamentada para se tornar compreensível. De acordo com o que entendo por “esquerda”, a resposta é não. Dentro da análise que venho desenvolvendo há muito tempo e que não cabe estender no bojo desta entrevista, podemos corroborar a tese da ausência de qualquer traço de marxismo na formação do proletariado brasileiro e que não houve uma só organização partidária que privilegiasse o proletariado nas suas operações de recrutamento e de formação desses operários.

Abro uma única exceção para a POLOP (Política Operária), organização marxista, mas que, contra tudo e contra todos, não logrou viver por um tempo suficiente para deitar raízes profundas no seio da classe operária. Diante das propostas da POLOP, as chamadas “esquerdas” que dominavam o cenário político da “esquerda” em geral se limitavam ao sempre velho e gasto chavão: a POLOP era, para elas, um grupamento “trotskista” e ponto final.

Aliás, dentro do PC do B, por exemplo, a adjetivação ganhava status de negação universal. A reação preconceituosa punha um ponto final na discussão no momento mesmo em que deveria iniciar o debate. Sem discutir o que era o trotskismo, a adjetivação passou a ser característica de toda e qualquer forma de oposição, mesmo que a oposição não fosse endereçada às posições programáticas. O recurso à adjetivação, recurso na mais estreita formulação stalinista, tinha por desiderato negar o mínimo debate no interior das organizações – e ser trotskista equivalia a “queimar” todo aquele indivíduo, grupo ou partido que, trotskista ou não, ousasse se colocar em linha de choque com a essência de uma linha cujos contornos podiam mudar – e mudavam sempre – de acordo com as circunstâncias. Assim, as cúpulas partidárias não tinham qualquer embaraço à troca de concepção e a justificação era a coisa mais tranquila do mundo: bastava negar qualquer filiação à concepção negada por força de uma mudança qualquer posta por circunstâncias meramente conjunturais. Organizações ditas “marxistas-leninistas” podiam até misturar stalinismo com maoísmo e foquismo sem qualquer constrangimento, afirmando se tratar de “marxismo-leninismo”, sem qualquer demonstração ou satisfação para seu público interno ou externo.

Afirmo – e poderíamos discutir o tema de forma mais aprofundada – que o marxismo de Karl Marx e Frederich Engels nunca existiu para o proletariado brasileiro, o que equivale a dizer que o marxismo de Marx nunca foi servido às organizações operárias neste país.

É notório que: PCB (Partido Comunista Brasileiro), PC do B (Partido Comunista do Brasil), PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), o natimorto PRC (Partido Revolucionário Comunista), a AP (Ação Popular) e todas as pequenas frações desprendidas das lutas internas dessas organizações em 1967 e que foram constituir-se como grupos guerrilheiros e promotores de ações de imenso impacto na mídia, em nenhum desses casos houve qualquer semelhança com a proposta de Marx.


BE – Deixando de fora a fundamentação que você faz sobre o assunto (será objeto de uma outra postagem deste blog), seria apropriado classificar o PT como “de esquerda”, classificação adotada comumente na chamada grande imprensa e entre a maioria dos próprios petistas?

EC - Não. Dentro de uma visão que considero realmente marxista, pode-se afirmar que o PT é o partido mais caracteristicamente de direita existente no Brasil, de vez que toda a corrupção por sua gente posta em prática para que seus quadros pudessem encher os bolsos nunca foi uma prática de esquerda, mas de “esquerda”, com certeza, sim; de vez que também inventou uma “engenharia” com a qual favoreceu ao grande capital, o bancário e financeiro em primeiro plano, enquanto que ganhava as benesses do governo para que recursos fossem reunidos num fundão de assistência a grandes empresas e bancos desde o ano da graça de 2008 até o dia de hoje.

BE – E como se encaixa aí o principal adversário do PT, o PSDB, considerado por muitos analistas como de “centro-esquerda”?

EC – O abominável senso comum, quando presente no pensamento de muitos intelectuais, e que afirma que determinado partido, tomado seja o PSDB como exemplo, é um partido de “centro-esquerda” porque se situa “à esquerda” do DEM, por exemplo, esquece que o PSDB, quando esteve no governo, com FHC, foi o pioneiro desbravador dos caminhos que iriam consolidar a implantação da reestruturação produtiva e da sua cara política, o neoliberalismo no Brasil, retomando a construção dos primeiros tijolos do governo Collor de Melo. Desde quando um partido que advoga e, mais do que isso, que implanta, concebe e objetiva uma versão tão fiel do ideário neoliberal, o projeto das camadas mais podres e mais retrógradas do capital, tem o direito de escapar de ser um partido de direita, melhor dizendo de “direitona”?

BE – É possível a existência (ou a construção) de um partido “revolucionário” em meio a esta pasmaceira atual da falta de mobilização popular, o que os marxistas chamariam de descenso do movimento de massas?

EC – Sim, a criação de um partido de quadros pode acontecer em qualquer época e independe do estágio da conjuntura (não devemos esquecer de que são dois problemas, cada um com um método próprio). Não tenho notícia de um só partido de quadros que tenha nascido nas ruas e praças, e deles é possível dar numerosos exemplos de nascimentos diminutos, com 6, 8, 10 e 22 membros (foi com tal tamanho que o PC do B, o “Partidão”, veio ao mundo). O que torna possível este nascimento aparentemente precoce são algumas características imanentes dos partidos de quadros, tais como: tratar-se, via de regra, de um partido composto, inicialmente, por intelectuais e operários (alguns nascem sem sequer contar com um só operário), com uma intervenção clandestina, numa conjuntura de “descenso do movimento de massas”, o que se traduz em problemas de segurança. Essas são questões básicas, mas elas não se esgotam aí.

BE – Você se refere a um partido do tipo leninista, como o criado por Lênin, o chamado Partido Bolchevique, que liderou a revolução russa em 1917?

EC – Exatamente, é o melhor exemplo histórico.

BE – Mas o tipo de partido leninista não é apontado como um dos motivos do derrocamento da construção do socialismo na União Soviética?

EC – Bem, não concordo com tal visão. Entre a concepção do partido de Lênin e o que saiu da revolução existe uma distância enorme. No partido imaginado por Lênin não havia a questão do partido único, como também não havia disciplina militar, de vez que ele sempre propôs alianças e porque a disciplina não era cega, mas assumida conscientemente. O que prevaleceu, na prática, é que a concepção original do partido de Lênin foi vítima de ambiguidades muito fortes, que nasceram da realidade nacional e internacional.

No primeiro caso, toda vez que uma aliança foi pensada, as demais organizações participantes dessas alianças tentavam implantar a contrarrevolução, o que obrigou o partido a tomar o poder sozinho. A disciplina partidária que prevaleceu e terminou anulando o centralismo democrático – em função do chamado centralismo burocrático -, se deu, no exemplo maior, na necessidade de formar um exército profissional de milhões de homens dirigidos por cerca de 30 mil oficiais provenientes das fileiras do exército czarista, exército que teve de substituir milícias com apenas 10 mil operários mal treinados. A disciplina militar nascia assim de forma abusivamente concentrada e, dessa forma, ela se espalhava para toda a burocracia estatal, incluindo o partido. A mesma disciplina esteve também no chamado comunismo de guerra e em outras instâncias do Estado e das empresas.

As ambiguidades atrás mencionadas é que levaram às deformações implantadas por Lênin e Trotski, que tinham esperança de revogá-las assim que a marcha da revolução o permitisse. O acúmulo de contradições, no entanto, atropelou o processo revolucionário, tornando definitivas as medidas adotadas como provisórias. Assim, a diferença de fundo que existia entre Lênin/Trotsky e Stalin consistia em que, com uma revolução nas mãos, tentando salvar o selo “socialista” em condições adversas, como as de ver-se em confronto com um isolamento que era impedimento cabal, aquela organização passou a sobreviver com ambiguidades crescentes, em cuja orientação cabiam soluções de emergência e que, sendo provisórias, podiam ser revistas assim que as condições e circunstâncias criadas pela própria revolução o permitissem. Até a sua morte prematura, Lênin debateu-se com tais problemas, expondo com clareza as dificuldades, abrindo-se à autocrítica e lutando com todas as suas forças para reverter um processo àquela altura simplesmente inviável.
Stalin – e a burocracia que o sustentava e que era sustentada pelo mesmo stalinismo -, pondo de lado as ambiguidades que assomavam, assumiu o capitalismo de Estado que ele herdou, manipulou sem qualquer constrangimento com a falsa “teoria” da possibilidade de implantação do socialismo num só país, com uma política de terror que diferia em tudo por tudo da posta em prática pelos velhos bolcheviques. Por exemplo, Lênin sempre argumentava, até a exaustão, contra os adversários da revolução, não havendo notícia de um só caso daquilo que viria a ser rotina durante o império stalinista: cortar as ideias de todos seus críticos cortando as cabeças dos portadores de tais ideias.


BE – Qual seria o grau de presença hoje da esquerda nos movimentos sociais e no movimento sindical? 

EC – Excelente pergunta, pois ela nos impele a buscar saber qual é o lugar onde essas forças dão prioridade no elenco de critérios práticos do ponto de vista da alocação das forças partidárias, do ponto de vista do espaço social. Só tememos que talvez nos desapontemos por nos encontrarmos com ditas forças nos espaços menos apropriados para uma militância comme il faut, ou seja – como sói acontecer -, nos espaços políticos onde normalmente se definem candidatos, candidaturas, programas, termos de alianças e outros pormenores numa exemplar campanha eleitoral, onde os nossos comunistas vão disputar vagas e cargos nas câmaras de vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores. E também, por fim, os 5 ou 6 preciosos minutinhos de aparição na mídia, tempo e espaço mais do que suficientes para – talvez com uma frase de extraordinário gênio político – se poder liquidar “o candidato burguês”, fulminado com petardo tão poderoso, apesar de que o tempo disponível nos programas de propaganda gratuita seja de uns 3 a 4 minutos, os quais, como já suspeitamos, devem ceder e exceder diante do gênio de que falávamos logo acima.

Outro local onde aos nossos comunistas apraz assentar militância é no carcomido sindicato e na sua extensão, a Central Sindical. Mas o que caracteriza a escolha do sindicato não é a presença dos operários, cada vez em menor numero como sindicalizados, mas muito mais motivação é encontrada na disputa pelo aparelho, pois é o aparelho o que interessa, pois afinal de contas sindicatos e centrais sindicais, com o volume de recursos (financeiros e de outras modalidades) de que dispõem, são sempre um estímulo a mais, um plus para além da conta de ser uma força e uma forma de controle social do ímpeto da classe, como é de praxe agirem sindicatos, sindicalistas e as ditas “esquerdas” no país. E essas esquerdas estão de tal maneira comprometidas com essas formas por elas privilegiadas, que não só não se dispõem a buscar novas formas de organização para sinalizarem para os trabalhadores, como reagem leoninamente contra quem recorre à invenção ou à História, para ver as formas encontradas pelos trabalhadores nos seus momentos especiais de luta.

BE – O que representou para a esquerda o governo de Lula e o que representa sua continuidade com Dilma? A força do lulismo é positiva para o avanço da esquerda e do movimento popular no Brasil?

EC – A resposta não cabe em fórmulas rígidas. Ao contrário, deve-se buscar no seu significado o alcance das mediações dialéticas. Por exemplo, Lula efetivamente evita a mobilização popular, optando sempre pelo populismo, método que ele domina muito bem, de tal forma que as mobilizações havidas em seu governo não chegaram a incomodar a burguesia. Ele mantém vastos segmentos da massa mais pobre do país sob controle, através de programas assistenciais, como o Bolsa Família. Se isso agrada às esquerdas de modo geral, por outro lado trata-se de uma evidente manipulação, que é plenamente corroborada pelo capital. Neste sentido, pode-se dizer, contrariando essas esquerdas, que o lulismo, com sua influência crescente no seio da massa, foi desastroso para uma esquerda efetiva.

Quanto a Dilma, sem dúvida, ela participa da mesma concepção básica de Lula. Mas é evidente que existem diferenças dos métodos de governo. Essas diferenças, que apenas estão aflorando – como, por exemplo, uma certa autonomia que não era esperada e que não significa um traço político fundamental -, não se apresentaram ainda de forma mais clara. Lula, nas suas duas gestões, pode manter controle social sem precisar recorrer à repressão generalizada, tendo sido suficiente sua política populista. Dilma, por sua vez, entra no governo num momento em que a crise estrutural mundial do capitalismo ganha corpo e velocidade, se caracterizando por um forte movimento de massa, embora não ocorrido ainda no nosso país. Resta saber se o recrudescimento da crise não vai atingir o Brasil. É de se notar, a respeito, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fazendo coro com a presidenta, tem feito assustadas referências à gravidade da crise.

Nesta altura da análise, duas perguntas se tornam incontornáveis: como agirá Dilma (e como agiria Lula) numa perspectiva de crise econômica e financeira, com amplos segmentos populares reivindicando com força nas ruas? E como as esquerdas lulistas se comportariam em tal cenário?

BE – Você tem consciência de que sua visão política é chamada de sectária em meios considerados de esquerda? 

EC – Tenho plena consciência disso, mas é preciso saber quem é que tem mais espírito de seita: se eu, que fundamento minhas posições com um grau muito elevado de densidade teórica e independência, ou se são os meus críticos, que não levam a sério a questão da investigação teórica feita de modo radical. Só queria lembrar que radicalidade é muito diferente de sectarismo.

(*) Jadson Oliveira é jornalista baiano e vive viajando pelo Brasil, América Latina e Caribe. Atualmente está em Salvador. Mantém o blog Evidentemente (blogdejadson.blogspot.com). (Algumas respostas foram extraídas de textos do entrevistado e adaptadas para a entrevista.







Grandes e polêmicas obras serão chamadas, no Brasil, a ‘salvar’ o capitalismo global

Escrito por Valéria Nader, da redação- Colaborou Gabriel Brito   
Qui, 11 de Agosto de 2011

Enquanto o capitalismo global dá mostras inequívocas de ter adentrado no segundo e esperado momento de crise e exaustão, após o estouro detonado pelas hipotecas ‘subprime’ nos Estados Unidos em 2008, o capitalismo à brasileira caminha a passos largos. Uma das áreas na qual vem há anos atuando de modo contundente, afinado com seguidos governos, e contando com a sua cumplicidade, é no setor elétrico.

Oswaldo Sevá Filho, engenheiro mecânico, doutor em Geografia e docente da Universidade Estadual de Campinas, entrevistado do Correio da Cidadania, é um conhecido e contumaz crítico das grandes obras hidrelétricas que estão sendo tocadas Brasil afora, a exemplo de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, e Belo Monte, no rio Xingu. Trata-se de empreendimentos originários de uma visão que nem poderia ser gravada como desenvolvimentista, mesmo que a qualquer custo, visto não estar em curso no país nada que possa ser cunhado como um ‘projeto de desenvolvimento’. Bem longe disto, está em andamento no Brasil um plano para acelerar o crescimento em meio à crise estrutural do capitalismo.

Para entender o que acontece no setor elétrico em meio a tal lógica, Sevá traz à luz os poderosos grupos de interesse e lobbies atuantes no setor. “É importante entender que os Sarney são bem mais do que coronéis do Maranhão e donos de uma facção do PMDB, são lobistas e intermediários da “dam industry” desde a época da implantação dos projetos Carajás e Tucuruí no Pará. São verdadeiros articuladores dos negócios de empresas como a Camargo Correa, Alcoa, a Vale, assim como a própria presidente, desde o tempo de ministra de Minas e Energia, é uma interlocutora privilegiada do grupo Suez–Tractebel”.  Distante das discussões partidárias, que pouco significam para o engenheiro no atual momento histórico, Sevá enxerga as ferrenhas disputas políticas, às quais temos assistido pela mídia, como meros dissimuladores, cujo objetivo é esconder a guerra econômica, a luta ideológica e a luta de classes, que continuam os motores da história.

As conseqüências desse processo ainda estão, hoje, bem mais à vista da população do que a sua capacidade para interpretá-las e agir sobre elas. São diárias as notícias que dão conta da grande dimensão que assume a devastação de terras, na Amazônia em especial; do desrespeito e indiferença frente às condicionantes ambientais; do elevado uso de agrotóxicos, em detrimento da saúde e da qualidade de vida; dos povos e comunidades tradicionais deslocados por grandes e polêmicas obras. Fenômenos que se interagem em proveito do predomínio crescente do agronegócio em terras brasileiras, forçando a reprimarização de nosso comércio exterior, aliada às cifras de queda na produção e exportação de produtos industriais elaborados.

A atual crise sistêmica internacional, com a avalanche de Estados em processo falimentar, após salvaguardarem os lucros da grande finança internacional, deverá levar a mais uma penosa rodada de socialização de perdas. A estas perdas se somará o destino da economia interna, movida por grandes empreendimentos e refém de seus interesses.

Correio da Cidadania: O Ministério de Minas e Energia formado por Dilma foi avaliado de modo muito negativo pelo professor da USP Célio Bermann, em entrevista ao Correio: “um feudo dos Sarney, e, por conseguinte, um balcão de negócios escusos que só interessam a alguns entes privados”. Quais são as suas expectativas quanto à ex-ministra de Minas e Energia de Lula e atual presidente Dilma? Irá, de algum modo, se diferenciar de Lula?

Oswaldo Sevá: Não posso opinar sobre o Ministério formado no atual governo, alguns ministros nem sei o nome nem de onde vieram, mas posso relembrar o que todos sabem: o arranjo de nomes e cargos teve a mão forte do ex-presidente Lula e, claro, do eterno presidente Sarney e seu clã, grandes responsáveis pela continuidade de métodos e homens do tempo dos generais, aparelhando até hoje a máquina federal e a cúpula de muitos grupos empresariais.

Na área de Minas e Energia, em especial nas empresas elétricas, é um feudo mesmo, só que não somente dos Sarney: na Eletronorte, tem também o irmão do ex-ministro Palocci; em Furnas, tem o grupo do deputado Eduardo Cunha e uma parte do pessoal que foi do esquema do “publicitário” Marcos Valério; na Eletrobrás, tem um dos “braços direitos” da presidente Dilma, o Valter Cardeal.

Os ministros de Minas e Energia e os presidentes da Eletrobrás e de algumas das estatais por ela controladas, desde o primeiro governo Lula, foram indicados pelo clã Sarney. Uma rara exceção foi o professor Pinguelli Rosa, que havia sido o principal responsável desse setor em todos os programas do candidato Lula desde 1989, e em 2003 era para ser o ministro, quando foi passado para trás pela Dilma, recém chegada na equipe. Mesmo assim, o Pinguelli ficou na presidência da Eletrobrás quase um ano e meio; quando caiu, a empresa voltou para as mãos do clã Sarney, assumindo o Silas Rondeau, que depois foi também ministro e teve que se demitir por causa de roubalheiras reveladas na época.

Faz parte desse esquema o engenheiro Muniz Lopes, aquele em cuja bochecha a índia Tu Ira esfregou o facão num evento público em Altamira (1989) e que é o verdadeiro “pai” dos projetos de construção de barragens no rio Xingu, o mais famoso se chamou Kararaô, depois, Belo Monte. O Muniz é o “pai”, mas não o autor desses projetos, que foram feitos pela empresa de consultoria CNEC, na década de 1980, quando esse escritório foi o cérebro do crescimento espetacular do grupo financeiro Camargo Correa, cujo patrão, Sebastião Camargo, foi aliado íntimo dos generais-ditadores.

É importante entender que os Sarney são bem mais do que coronéis do Maranhão e donos de uma facção do PMDB, são lobbistas e intermediários da “dam industry” desde a época da implantação dos projetos Carajás e Tucuruí no Pará. São verdadeiros articuladores dos negócios de empresas como a Camargo Correa, Alcoa, a Vale, assim como a própria presidente, desde o tempo de ministra de Minas e Energia, é uma interlocutora privilegiada do grupo Suez–Tractebel.

São essas as mesmas empresas que agora estão terminando de fazer a usina do Estreito, no rio Tocantins, um processo repleto de problemas e de violências sociais. Estreito é um projeto de usina que foi “empurrado” dentro da burocracia federal - ANEEL, IBAMA, BNDES - por figuras como Edison Lobão, que tem no sul do Maranhão um dos seus principais currais eleitorais há várias décadas.

Um evento que pode simbolizar bem esse governo ocorreu no dia 5 de julho, na “inauguração” da última fase da construção da usina Santo Antonio, no rio Madeira, Rondônia. O projeto foi licenciado no governo Lula logo após a fritura da ex-ministra Marina e a eletricidade a ser fornecida foi “leiloada” pela agência dos negócios da energia elétrica (“Aneel”) num espetáculo de cartas marcadas. O consórcio vencedor tinha a promessa de dinheiro estatal via Furnas e Cemig, depois foi engrossado com um Fundo de Investimentos do FGTS, além de uma triangulação financeira do banco português Banif, mas os verdadeiros cabeças foram a Andrade Gutierrez (quem ainda se lembra das benesses da milionária Marília Andrade ao candidato Lula?) e a toda poderosa e antigamente baiana Odebrecht. Que tem o “mérito” de ter ressuscitado um antigo estudo de inventário hidrelétrico da Eletrobrás e, ainda em 1998, na reeleição de FHC, se adiantou e solicitou à ANEEL autorização para realizar um EVTE – Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica. Desde aquela época, em que Furnas já era um feudo do camaleão-mor, PMDB, foi a estatal UE que apareceu para os rondonienses como a dona do projeto; desde aquela época, foram os técnicos e dirigentes de Furnas que fizeram o serviço sujo de tratorar a opinião pública de Rondônia, de fustigar os dissidentes e questionadores, de cooptar entidades.

Na foto-símbolo, a presidente Dilma está ao lado do console onde os botões acionaram a abertura das comportas das adufas por onde o rio vai “voltar” ao seu leito, para que a construção da obra seja completada. De um lado, o patrão da Odebrecht, do outro, o governador Confúcio, o ministro Lobão, ambos do tal PMDB, e o prefeito Sobrinho, petista e odebrechtista de primeira hora.

Para coroar o simbolismo daquele evento, o jornalista Paulo Henrique Amorim colocou no seu blog a manchete ilusionista: Presidenta abre usina que ONGs, urubóloga e Bláblárina combateram. Entre outras bobagens e agressões gratuitas que compõem a tal “matéria”, o jornalista termina com essa pérola de senso comum longamente construída pelos ideólogos do próprio governo e das empresas: As obras de Santo Antônio têm um aspecto educativo; retomar uma vocação – a hidroeletricidade – e agradecer a uma benção: o Brasil tem água. Eis o triste dilema de hoje: tem o “PIG” (Partido da Imprensa Golpista) e “PID” (Partido da Ideologia Dominante), do qual esse mesmo blogueiro é um dos porta-vozes. Na visão de ambos, só eles existem, falam e escrevem nesse país.

Correio da Cidadania: O que todo este contexto revela sobre o atual modelo de desenvolvimento para o país?

Oswaldo Sevá: Não existe esse modelo. O que existe é um programa para “acelerar o crescimento” em meio à crise estrutural capitalista. Pelo menos o nome de batismo é menos desonesto do que tudo que veio antes, quando insistiam em “desenvolvimento”. Agora é só “crescimento”.

O que explica muito mais do que “modelos” e “desenvolvimentos” é a continuidade renovada da velha acumulação primitiva: conquistar terras, recursos naturais, posições geográficas, cercando os espaços, inclusive o mar e os rios, desativando as pequenas economias populares e de grupos tradicionais, fabricando milhões de proletários a cada espasmo de investimentos. Se somamos a isso o saque dos recursos públicos pelos grandes grupos financeiros, mais a roubalheira dos mercados “cativos” das infra-estruturas de uso geral (pedágios, pulsos telefônicos e de banda larga, eletricidade, água, gás canalizado...), chegamos ao que o estadunidense David Harvey chamou de “ acumulação por espoliação”.

E mais: é um Estado de joelhos para os credores, uma dívida pública proporcionalmente do mesmo peso que o rombo norte-americano, só que praticando os juros mais altos do mundo, e ainda por cima estendendo o tapete vermelho para os devedores atuais e futuros.

Correio da Cidadania: Alguns especialistas e figuras de relevo, como o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, sabidamente comprometidas com elevados interesses da nação, se colocam a favor da obra, desde que equacionadas as exigências sociais e ambientais. Tal defesa se faz sob a justificativa da necessidade de o país aproveitar mais plenamente seu potencial hidrelétrico, uma fonte de energia limpa e renovável. Como encara este tipo de defesa?

Oswaldo Sevá: Essa coisa de “potencial hidrelétrico a explorar”, “fonte de energia limpa e renovável”, é a linguagem atualmente mais querida e repetida pelo chamado mercado. Nos dias 3 e 4 de agosto, aconteceu no Novotel Center Norte de São Paulo a 7ª Conferência de Centrais Hidrelétricas – Mercado e Meio Ambiente. No site de divulgação do evento, lê-se essa jóia de ideologia e senso comum: “um evento formatado para realização de negócios e, ainda, para a reflexão em torno de questões regulatórias, ambientais e de mercado dessa fonte renovável. A Conferência irá defender o papel da hidroeletricidade na expansão da oferta de energia elétrica, dialogando sobre caminhos para que a hidroeletricidade continue ocupando a posição de energia renovável mais competitiva e garantida à disposição da sociedade brasileira”.

É essa ideologia do senso comum, “limpa”, “renovável”, que foi costurada nas últimas décadas por pseudo-intelectuais da área de energia, e foi levada a Johannesburgo em 1998 pelo FHC, para transformar a hidreletricidade em celebridade no World Summit of Sustainable Development. Num golpe de mágica retórica e propagandística, as absurdas e tristes mega-usinas se tornaram ecologicamente corretas. Tipo “me engana que eu gosto”!

Agora, em relação à pergunta, eu preferia não personalizar muito, mas o Correio resolveu me confrontar com um autêntico dinossauro da esquerda, visto que há mais de vinte anos sou contra o projeto Belo Monte.

Vamos lá: conheci as idéias estruturalistas, jamais marxistas, nem perto disso, do professor Lessa como escritor de livros didáticos de economia junto com o Antonio Barros de Castro. Os dois, aliás, já foram presidentes do BNDES. Confesso que aprendi muito com eles há quarenta anos.

Depois, no final dos anos 1990, vi o Lessa como um professor dissidente, sendo perseguido pelo falecido Paulo Renato, ministro da Educação, e mesmo assim conseguiu ser o Reitor da UFRJ, a mais importante das universidades federais. Pouco exerceu esse cargo, onde tinha grande respaldo de docentes e estudantes, e prometia reformar e arejar a velha universidade, para aceitar a presidência do BNDES no início do governo Lula em 2003.

Uma de suas primeiras afirmativas públicas retumbantes foi anunciar que o Banco apoiaria os projetos de usinas elétricas no rio Madeira, antes mesmo de os projetos detalhados serem submetidos ao Banco e analisados exaustivamente pelos seus economistas e auditores, como fazem com qualquer fábrica de sapatos ou de goiabada.

Em 2010, reapareceu em grande estilo, publicado no jornal de negócios “Valor”, um artigo intitulado “Belo Monte e o diabo”, cujo conteúdo, coerente com o título, demoniza os que criticam o projeto...

Perde a linha, exacerba nos adjetivos e no preconceito, instiga leitores como um pastor evangélico pregando contra os “possuídos”. Pior, uns dias depois (em junho de 2010), outro esquerdista famoso, Emir Sader, repercute a investida do Lessa no seu blog do “Carta Maior”, dizendo que o Lessa “compra uma briga indispensável”. Usa o título “Ambientalistas, o padrão neolítico e a paz de cemitérios”.

Fiz algo que raramente faço: postei um comentário no blog e o Emir só o publicou quando reclamei três dias depois que havia sido censurado. Aproveito a paciência dos editores do Correio da Cidadania para reproduzir aqui o comentário que postei no blog:

Estimado Emir: Não o conheço pessoalmente, mas posso assegurar minha admiração e minha condição de seu leitor, bem como de seu irmão Eder. Vamos ao artigo do Dr. Lessa: o país não enfrenta nenhum problema energético grave no momento. Muito menos na parte “eletricidade” de todo o panorama da energia. As represas estão cheias há vários anos, mesmo no final da estação mais seca, tanto que as termelétricas praticamente estão gerando muito pouca energia ao longo do ano. Há folga operacional nas usinas funcionando, há máquinas de reserva que podem ser acionadas, há novas usinas de pequeno e médio porte entrando em funcionamento, o sistema de transmissão permite uma boa gestão do conjunto, embora possa ainda ser bastante aperfeiçoado.

Em termos de política energética, somos dependentes de importação de carvão mineral para a siderurgia e de óleo diesel, que nossas refinarias não fabricam o suficiente. Claro que o modelo de transporte rodoviário absoluto nos leva a um consumo absurdo de óleo diesel, mas isso não tem nada a ver com projetos de mega-hidrelétricas. O projeto Belo Monte é, sim, estratégico para a indústria mundial da mineração e da metalurgia, que necessita de bases exportadoras de produtos de aço, de alumínio, de cobre, de níquel, nas quais o custo da eletricidade seja baixo - muitas vezes à custa de contratos lesivos como os que o Brasil sustenta com a eletricidade de Tucuruí - e com a vantagem de que os terminais exportadores estão a distâncias marítimas razoáveis dos grandes portos da Europa, EUA e Oriente. É o caso, infelizmente, do Pará.

Dizer que é estratégico para o desenvolvimento do país é uma manobra propagandística dos grupos que empurram esse projeto há mais de vinte anos. Não é verdade! Pelo contrário, se gastarmos com Belo Monte os trinta bilhões de reais, ou mais que custaria a usina, estaríamos deixando de aplicar tais somas em várias outras atividades muito mais benéficas para o povo brasileiro, inclusive no campo da eletricidade.

Quanto ao fundamentalismo barrageiro que infelizmente exala do artigo do Dr. Carlos Lessa, recomendo a ele que estude muito melhor e longamente a documentação técnica e o que já escreveram os críticos do projeto Belo Monte, quem sabe ele se dê conta de que é um péssimo projeto de engenharia, cujas máquinas ficariam paradas alguns meses, por anos, por falta de vazão d' água para turbinar e com riscos geotécnicos nunca dantes assumidos em outras obras no país.

Aliás, quando ele foi presidente do BNDES, deveria ter ordenado isso aos seus funcionários: que avaliassem rigorosamente o projeto, antes de sair dizendo que o banco aprovaria o financiamento.

Quanto a essa mania fácil, de estigmatizar quem critica o projeto - “são sempre os ambientalistas, atrasados, contra o progresso etc.” -, é sinal de desinformação básica e preguiça mental. Muitos além de mim combatem o projeto, porque ele foi inventado na época da ditadura e vem sendo empurrado desde então pelos lobbistas ligados ao ex-presidente da República, hoje presidente do Senado e que tem a fama de enriquecer a cada kilowatt instalado nesse país.

Dr. Lessa, se ainda não sabe, projetos podem ser combatidos também por razões de ordem ética: quando os seus criadores ou empurradores são antidemocráticos ou corruptos, por exemplo. Agora, como foi que o governo Lula ressuscitou o fantasma Belo Monte?Como foi que o governo Lula decidiu enganar todo mundo inventando uma "resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)" que vai fazer "somente Belo Monte no rio Xingu"? Isso é outra história que nem o Dr. Lessa nem o estimado blogueiro Emir se interessaram em elucidar. Valeria a pena!”.

Agora, quero enriquecer essa resposta, talvez inesperada para muitos, com alguns outros registros da mesma histeria barrageira atual:

O rancor e o desvio propositado das razões efetivas do projeto se encontram no mesmo discurso do Delfim Netto, que nos últimos dois anos, em sua coluna na Carta Capital, a cada mês, escreve sobre isso, num texto cheio de clichês e ofensas, enquanto a revista começa vários números com seis páginas de publicidade ideológica da Eletrobrás “sustentável”. É o mesmo tom raivoso do ministro Lobão, alegando que “forças demoníacas” estavam retardando o licenciamento do projeto, do editorialista da Folha, Rogério Cerqueira Leite, escrevendo de modo histérico e bastante desinformado contra “os ambientalistas”.

E as outras forças de esquerda? Por exemplo, a direção da CUT nunca quis discutir abertamente a polêmica de Belo Monte, eu mesmo em 2009 encaminhei textos, propus reuniões e fui vetado. Afinal, o seu atual presidente, Artur Henrique, a quem já assessorei há vinte anos, é um eletricitário e todos os eletricitários apóiam qualquer projeto de nova usina, pois acham que isso vai ampliar a base da categoria deles. Inclusive a Federação Nacional dos Urbanitários foi capaz de cavar um espaço no último Fórum Social Mundial, em Belém, para ficar defendendo o projeto Belo Monte e... demonizando os críticos, que por lá são muitos e estavam também participando de corpo e alma do FSM. Um dia desses seriam capazes de apoiar os projetos de novas usinas nucleares no Nordeste e na Amazônia!

Agências de notícias “de esquerda”? Por exemplo, a Carta Maior nunca pautou o assunto com profundidade, nem a questão ambiental, nem a questão dos atingidos. Como já citei, os blogs do Amorim e do Emir repercutem o petismo e o desenvolvimentismo cego, acolhem leitores que amplificam o maniqueísmo e censuram leitores que divergem.

O blog do Amorim, há um mês atrás (julho de 2011), reproduz - e reforça, elogia - um relatório dos arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que pretende mapear as ONGs estrangeiras que estariam “sabotando o projeto Belo Monte”. Enviei um comentário duas vezes e não foi publicado: “Que besteira PH! Tem muita gente que é contra as usinas porque será expulsa de sua casa ou de seu sítio. Tem gente que é contra porque sabe que os projetos têm a marca de nascença da ditadura militar e das empreiteiras que deram grana para a repressão sobre os militantes de esquerda. Tem gente que é contra porque é anticapitalista, que incrível, ainda tem gente assim! Tem quem seja contra porque conhece as mazelas de usinas como Tucuruí, Balbina, Samuel e outras que destruíram belos trechos da mata e dos rios e que empobreceram muitos moradores. E tem gente que era contra quando os barrageiros estavam no governo tucano e continua contra porque os barrageiros estão também no governo petista-sarneysista. Besteira mesmo, PH! Se tem tanta gente boicotando, como é que os barrageiros conseguiram tantas vitórias? Fizeram o leilão, obtiveram a licença prévia, obtiveram a licença de instalação, ganharam todas as paradas. Por que tem tanta gente chutando cachorro morto? Pô, comemorem suas vitórias!!! Tomem champagne e parem de tripudiar as poucas minorias que são contra e não têm nada a ver com essas ONGs identificadas pela Abin! Ou vocês acreditam realmente nos arapongas?”.

Enfim, em termos de Engenharia e da Termodinâmica, que é o campo da Física que estuda e explica os complicados meandros da Energia, não existe nada limpo, todos os processos têm resíduos e perdas; tampouco existe algo que seja intrinsecamente renovável. A não ser, num raro anti-exemplo, o ciclo das águas numa escala continental, que muda de líquida para gasosa e de sólida para líquida, e parece se renovar incessantemente, sem alterar a soma total de água.

E mesmo que existisse, a “limpeza” e a “renovabilidade” nunca foram critérios de produção capitalista, pelo contrário, trata-se de um sistema que desde o início se baseou nos combustíveis mais sujos que se conhece, o carvão mineral e depois o petróleo, e até hoje extrai imensos lucros dos recursos finitos e da produção de lixo.

Correio da Cidadania: Nesse sentido, como analisa a postura do governo diante de toda a oposição à obra, que passa por 11 Ações Civis Públicas do Ministério Público do Pará, condenação da Corte de Direitos humanos da OEA, um abaixo assinado com 600 mil nomes, o repúdio de diversos movimentos sociais e a reprovação de vários estudiosos independentes da obra? O que essa atitude representa do nosso atual momento político?

Oswaldo Sevá: As ACPs (Ações Civis Públicas) se sucederam desde 2001 e nenhuma teve o mérito julgado, todas tiveram liminares baixadas por juízes locais e foram revogadas em Brasília, no TRF 1 – cujos desembargadores parecem estar totalmente a serviço das empresas, nessas e em outras causas. Teve um deles inclusive que declarou seu voto pela cassação de uma das liminares, pois “queria ter energia em casa para poder assistir à Copa de 2014...”.

A Secretaria de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) era algo bem importante para o governo e ia ser nomeado o antigo secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. De repente, com a interpelação que veio sobre o licenciamento de Belo Monte, a OEA foi boicotada e aquilo foi maquiado em uma “cobrança” indevida, gerou reações xenófobas, maniqueístas, essa coisa bem brasileira de juntar a direita com a esquerda em certos casos dizendo as mesmas babaquices.

Muitos abaixo-assinados foram feitos e protocolados no Planalto, alguns longos e detalhados pareceres independentes também. Pelo menos dois livros feitos por dezenas de pesquisadores gabaritados foram publicados, um em 1988 e outro em 2005. E isso funciona, sim, eles reagem sempre por linhas tortas, mas nunca dão o braço a torcer e jamais alteram qualquer decisão importante. Sim, mudaram o nome da usina de Kararaô para Belo Monte, mudaram o eixo da barragem 50 km rio acima para evitar o alagamento da terra indígena dos Juruna e a inundação permanente de um importante afluente do Xingu, o Bacajá. Alteraram a altura de três das barragens projetadas: Babaquara passou a se chamar “Altamira”, Ipixuna passou a se chamar “Pombal” e foi rebaixada quase trinta metros para não alagar a cidade de São Felix do Xingu, e a “Kokraimoro” foi rebatizada “São Felix”, continuando plantada em uma das terras Kaiapó. Mas jamais vão admitir que fazem isso para responder, se adequar às críticas.

Basta ver também como configuram e manobram os eventos públicos: as Audiências Públicas obrigatórias para o licenciamento tiveram restrição de acesso de alguns grupos de manifestantes e repressão ostensiva; em Belém, houve mudança de locais na última hora. Tornou-se corriqueira a presença de agentes da Abin nas reuniões de atingidos e de movimentos críticos e até em um congresso acadêmico (Encontro Ciências Sociais e Barragens, em Belém, em dezembro de 2010). Foram lá conferir se algum “paper” ou alguma mesa-redonda era subversiva, contrária ao regime.

No Senado, uma estranha subcomissão de acompanhamento de Belo Monte foi montada por um senador tucano, Flexa Ribeiro, e recheada de sarneysistas.  Convidaram-me e também ao professor Bermann da USP para uma “audiência” que teria também a palavra dada a pessoas do governo, e montaram uma armadilha impensável: debater com o citado editorialista Rogério Cerqueira Leite, dias após a publicação do seu lamentável editorial na Folha.

Em São Paulo, maio de 2011, o Serviço Pastoral dos Migrantes organizou um seminário sobre Grandes Obras e Migrações, com meses de antecedência, e montou uma mesa com três bispos (dom Possamai, de Rondônia, dom Valentini, presidente do SPM, e dom Cappio, da Bahia), convidaram a diretora do Dilic/IBAMA, o departamento de Licenciamento Ambiental, Ana Dolabella, que confirmou, tendo seu nome no cartaz e na programação. Na última hora, enviaram uma jovem recém contratada para repetir um “Power Point” cheio de bobagens e mentiras sobre energia e... Nada do licenciamento!

Duvido que na tal Conferência “de mercado”, no Novotel, o gerente do IBAMA da área de licenciamento de energia – confirmado no programa – tenha enviado um novato em seu lugar. Isso eles fazem quando querem tripudiar sobre os dissidentes, quando querem fugir do questionamento. Não sei se é mais “salto alto” ou simplesmente covardia. Já para os empresários, ficam todos babando, ou então vão se fazer de difíceis, rigorosos, legalistas, para aumentar o preço do seu “convencimento”.

Estalulismo é o nome apropriado disso tudo: “Postura do governo”? É um rolo compressor, um propagandismo doentio, igual à postura dos partidários defensores do projeto. Com covardia, fugindo dos debates e dos contraditórios... Um lulismo estalinista, com o perdão do trocadilho, e também com o gosto amargo da derrota, pois a vida é uma só e durante vários anos eu fiz muito pelo PT e por essa esquerda.

Correio da Cidadania: E como o senhor avalia especificamente a concessão da Licença de Instalação para o início das obras de Belo Monte, novamente passando por cima de estudos e recomendações dos especialistas?

Oswaldo Sevá: Licença para grande hidrelétrica é como autorização para uma guerra no próprio território. Depois que vão para lá com as máquinas e os capangas, ninguém segura. Foi assim que foram feitas todas as grandes hidrelétricas. Em vários casos, as estatais que “encomendaram” as obras foram engolidas e sangradas pelas empreiteiras (assim foi a Gutierrez com Balbina, a Mendes Jr com Itaparica, a Camargo com Tucuruí).

Todas as licenças de usinas solicitadas até aqui foram concedidas, a única exceção foi o projeto Ipueiras no Tocantins. Na realidade, foi um álibi, o próprio Lula na campanha de 2006 se gabou disso, mas serviu para melhor liberar os demais projetos no mesmo rio; no caso das obras no rio Madeira, os pareceres internos do IBAMA foram contrariados, e até uma ministra foi “derrubada”.

Estão fazendo, sim, as usinas, mas ao menor custo social e ambiental possível. A velha extração de mais-valia dos peões dos canteiros, e junto vem a expropriação dos pobres ribeirinhos. No caso de Belo Monte, criaram fórmulas enganosas (compensações que seriam contrapartidas dos operadores passam a ser programas locais de desenvolvimento sustentável, com mais grana pública) e irregulares (por exemplo, a FUNAI “libera” o parecer para o IBAMA, algo não previsto na legislação; concede-se uma Licença de Instalação parcial, outra aberração).

Enfim, é surrealista e lamentável: o novo presidente do IBAMA, enésimo em poucos anos, em uma entrevista na Austrália, disse que o “nosso problema era ter mais energia”, que a função dele “não é cuidar do meio ambiente e sim minimizar os impactos”. Expulsou jornalistas da sala e depois disse, em off, que tem de fazer por aqui como a Austrália faz com seus aborígenes.

Quem decide conceder essas licenças parece ser o Ministério de Minas e Energia, e desde a época do FHC o titular da pasta fica toda hora pressionando na mídia, anunciando o dia em que vai ser assinada, uma decisão que no fim pertence a outra pasta.

Na prática, o IBAMA está também vendendo a licença pela taxa de licenciamento, 1,5 % em cima de 20 bilhões de reais, a chamada “grana preta”. Em todos os casos, esse “custo ambiental” foi um belo aporte de verba para complementar o orçamento, equipar a frota de carros e barcos e, como se viu ocorrer no Madeira, o novo equipamento serviu mesmo foi para reforçar e ampliar o policiamento ambiental e social a favor da obra e contra os ribeirinhos e movimentos contrários.

No caso de Belo Monte, licenciaram um projeto completamente não convencional, com conseqüências e riscos totalmente inéditos, sem qualquer tipo de garantia legal de que as precauções e providências devidas serão tomadas, nem na construção, nem na fase de operação. Por exemplo, as vazões em mais de 100 km do rio que ficará “no seco”, o rebaixamento de lençóis freáticos em uma área enorme de matas e vilarejos, a elevação dos mesmos lençóis freáticos em outra área enorme, incluindo quase toda a cidade de Altamira...

Ignoram a existência de atingidos, de expulsos, de gente que precisaria ser reassentada, de fazendeiros, sitiantes, colonos, meeiros, pescadores, castanheiros, que teriam de ter um programa de reorganização de sua atividade agrícola, extrativista, pecuária.

Esses brasileiros inexistem juridicamente, a não ser quando suas propriedades, com todos os papéis em ordem, são indenizadas, o que é obtido por uma diminuta minoria dentre os trinta mil brasileiros que serão atingidos diretamente pelas obras de Belo Monte.

Correio da Cidadania: Em face de tantos e grandes projetos hidrelétricos em gestação, o que o senhor pensa, de modo geral, da política energética de nosso país?

Oswaldo Sevá: Não existe tal entidade da “política energética”, existe somente o dogma de barrar todos os rios em todos os pontos que sejam possíveis. Se pudessem, fariam uma usina em cima das Cataratas do Iguaçu, talvez ainda façam.

Correio da Cidadania: Mas qual a política energética que o senhor advogaria como necessária e adequada ao nosso país atualmente, dadas as suas atuais circunstâncias históricas?

Oswaldo Sevá: Não tenho como nem por que responder a isso. Na minha carreira docente, acabo de me despedir, depois de quase vinte e cinco anos, da área de pós-graduação em Planejamento Energético. Vou ficar, até me aposentar, nas Ciências Sociais, estudando e divulgando os problemas das vítimas, dos prejudicados, ameaçados, expropriados por esses projetões malignos.

Correio da Cidadania: Altamira já sofre mudanças em sua rotina com a expectativa da obra? Já existem moradores diretamente afetados? O que o senhor vislumbra para a cidade caso as obras realmente deslanchem?

Oswaldo Sevá: Coisa boa não deve ser, mas várias outras pessoas poderiam relatar o que ocorre atualmente. Eu estive lá a última vez em julho de 2010, por minha conta, com minha esposa, de férias, para me despedir daquele rio maravilhoso antes que começasse a sua mutilação.

Correio da Cidadania: Finalmente, acredita que exista alguma chance, a partir dos meandros políticos, jurídicos, sociais, ou o que seja, de Belo Monte não ir adiante?

Oswaldo Sevá: Crise estrutural, sobre-acumulação, excesso de liquidez, busca frenética de altos retornos, investimentos anunciados em todos os lugares ao mesmo tempo, esse é o quadro geral. Se vai adiante ou não, ou, se uma vez iniciada, vai ter como prosseguir, trata-se da mesma pergunta que se faz em Xangai, em Viena, em Paris, em Tóquio...
O capitalismo todo está aguardando mais esse desfecho favorável, será a maior sangria de todas as feitas recentemente, por 40, 50 bilhões de dólares, vários anos de sustentação...

O que está em risco é a democracia, os direitos humanos e políticos, a preservação de recursos e locais valiosíssimos, com grandes potenciais protéicos, arqueológicos, antropológicos, turísticos...

Quanto mais poderosas as grandes empresas, quanto menos freios tiverem, mais longe estará a sociedade da justiça e da democracia.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

FONTE: Correio da Cidadania



TRÁFICO SEXUAL NA AMAZÔNIA: "UM PACTO SILENCIOSO DE REPROVAÇÃOMORAL E ACEITAÇÃO PRÁTICA"
FONTE: IHU - Unisinos - Instituto Humanitas Unisinos -Adital


Entrevista especial com Marcel Hazeu 

A exploração sexual de adultos e crianças na Amazônia é um fenômeno antigo que tem raízes profundas e está relacionada ao mercado de trabalho e à formação da região amazônica. Durante o processo de colonização e desenvolvimento local, o tráfico e a exploração mudaram de configuração, mas continuam "expressando a forma como as relações de trabalho e de convivência se organizam no contexto da ocupação colonial e capitalista da região”, aponta Hazeu à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. 

Pesquisador da ONG Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais da Amazônia (Só Direitos), de Belém do Pará, Marcel Hazeu estudou o tráfico de mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname e enfatiza que o tráfico e a exploração sexual na região se intensificam porque há "poucas oportunidades para a população local”. O mercado do sexo, "vinculado a todas as atividades econômicas (construção, transporte, mineração, etc.)”, facilita e possibilita a entrada de crianças e adolescentes em um ciclo de prostituição que se repete a cada nova geração.
Marcel Hazeu é autor da dissertação Migração internacional de mulheres na periferia de Belém e atualmente cursa doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará. Ele coordenou pesquisas sobre exploração sexual de crianças e adolescente e sobre tráfico de pessoas na Amazônia, entre as quais citamos Tráfico de Mulheres: um novo / velho drama amazônico.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Que motivos favorecem a exploração sexual na região amazônica?
Marcel Hazeu – A exploração sexual faz parte de um dos problemas que cercam o tráfico de mulheres, o qual precisa ser entendido a partir da questão constituinte, que é a exploração do trabalho em combinação com o impedimento do direito de ir e vir, ou seja, situações análogas à do trabalho escravo. Estas situações podem ser identificadas no contexto do mercado de trabalho formal e informal, tanto na esfera pública quanto privada. O deslocamento de um lugar para outro é um segundo elemento necessário para falar em tráfico de mulheres, uma vez que a saída de uma realidade, onde elas contavam com uma rede social mínima de proteção e o domínio mínimo do espaço para uma nova realidade, torna-as estranhas e sem acesso às relações sociais locais e, portanto, mais vulneráveis e dependentes das pessoas que organizaram sua viagem e seu lugar de estada.
Discutir tráfico de mulheres na Amazônia começa, portanto, com uma análise do mercado de trabalho, neste caso específico de mulheres de classes populares. Como estas mulheres na Amazônia se inserem no mercado trabalho local e internacional? Quais são as possibilidades e nichos de trabalho para mulheres na Amazônia? O que é considerado trabalho?
O mercado do trabalho na Amazônia se estruturou historicamente em decorrência da exploração de suas riquezas e da implementação de infraestruturas para a segurança nacional no sentido de escoar as riquezas ou providenciar recursos energéticos para a produção industrial vinculada à exploração de recursos naturais. Através de estímulo à migração espontânea, de organização da migração oficial e do aviamento de homens e mulheres de outras partes do Brasil, onde suas condições de vida impediram sua permanência com qualidade ou perspectivas, pessoas chegaram à Amazônia. O mercado de trabalho abriu espaço para mão de obra masculina na construção de obras e na garimpagem. Para as mulheres, o trabalho significava cuidar desta mão de obra masculina e, portanto, elas atuavam como cozinheiras, prostitutas, lavadeiras, etc., além de exercerem atividades de compra e venda. Muitos homens e mulheres chegaram e chegam à Amazônia através de esquemas de tráfico de pessoas, aqui chamado de aviamento, ou seja, escravidão por dívida, isolamento, ameaças, violência e vigilância.
Esta lógica se perpetuou nas últimas décadas da ocupação/invasão da Amazônia apesar da diversificação do mercado, do crescimento das cidades e dos meios de transporte e comunicação. Uma novidade das últimas décadas é a ampliação destes esquemas de migração e tráfico de pessoas para países vizinhos (muitas vezes vinculados à atividade garimpeira) e para países europeus.
Ideologicamente, ocorreu outro movimento que prejudicou o entendimento e o enfrentamento desta situação: o descredenciamento de vários tipos de trabalho de mulheres como trabalhos propriamente ditos. Por exemplo, o trabalho doméstico e o trabalho na prostituição. Em vez de serem consideradas como trabalhadoras exploradas, traficadas e escravizadas, sua situação foi enquadrada como não trabalho, vagamente identificada como algo que deve ser considerado "atividades naturalmente informalizadas de reprodução" ou como "atividades moralmente condenáveis".

Exploração sexual
O termo "exploração sexual” foi adotado no Brasil como expressão para a realidade de crianças e adolescentes que se encontraram no mercado de sexo, uma forma de trabalho infantil a ser banida. Para mulheres e homens adultos, o termo não tem uma definição clara e é usado no combate à prostituição em geral (abolicionismo). Tentativas de definir exploração sexual como prostituição forçada ou escravidão sexual não dominam o debate.
Finalmente, respondendo à pergunta: A história da colonização da Amazônia se confunde com as histórias de tráfico de mulheres. Ou seja, não se trata de um fenômeno novo, mas de uma realidade que muda de configuração ao longo do tempo, expressando a forma como as relações de trabalho e de convivência se organizam no contexto da ocupação colonial e capitalista da região.
Podemos identificar o seguinte:
• A escravidão de mulheres indígenas e, posteriormente, de mulheres africanas nas plantações na Amazônia e nos centros urbanos na época colonial até a abolição da escravidão.
• O aviamento de homens e mulheres vinculado à exploração da borracha.
• O aviamento de homens e mulheres vinculado à construção de grandes obras na Amazônia.
• O aviamento de homens e mulheres vinculado à atividade garimpeira no interior da Amazônia.
• O tráfico de mulheres para países da pan-amazônia e para Europa.

IHU On-Line – Que aspectos favorecem a exploração sexual infantil na Amazônia?
Marcel Hazeu – A exploração sexual de crianças e adolescentes na Amazônia tem sido favorecida por diversos aspectos:
1. Pelas relações de desigualdade de poder local, onde fazendeiros, comerciantes, políticos e outras autoridades locais mantêm um sistema de clientelismo que gera uma dependência direta entre este grupo e a população pobre e, ao mesmo tempo, a sensação de um poder ilimitado a ser gozado por este grupo em relação a tudo que a população pobre tem: seu trabalho, seu voto e sua sexualidade.
2. Pela organização do mercado local. As atividades econômicas na região apresentam poucas oportunidades para a população local, com exceção do mercado de sexo que está presente, vinculado a todas as atividades econômicas (construção, transporte, mineração etc.) e que se organiza fora da lei (oficialmente proibido como mercado), dando margem a todos os tipos de exploração sem a devida proteção e intervenção do Estado. Este mercado tem valorizado a "juventude” e encontrado formas de aliciar e estimular a entrada de adolescentes e crianças.
3. A impunidade de exploradores sexuais (o que tem a ver com o poder que gozam dentro da sociedade) estimula a atuação de exploradores e aumentam a vulnerabilidade e impotência dos explorados.
4. As campanhas e intervenções que confundem exploração sexual de crianças e adolescentes com pedofilia têm livrado o abuso e a exploração sexual vinculados ao exercício abusivo de poder para discutir distúrbios sexuais de alguns abusadores.
A prostituição forçada de mulheres (forçando a sua entrada involuntária ou impedindo sua saída da atividade) na Amazônia também é favorecida pela organização do mercado de sexo através de aviamento. Em outras palavras, essa escravidão é favorecida pela dívida e pelo isolamento dos lugares de trabalho, vinculados a garimpos, pelas novas construções, fazendas etc. As dimensões amazônicas e a ausência de controle do Estado, em muitos lugares e atividades econômicas, favorecem os empresários do mercado de sexo para explorar prostitutas e prostitutos.

IHU On-Line – Quais são as rotas internacionais do tráfico de mulheres?
Marcel Hazeu – Através de pesquisas que foram realizados pela rede Txai e pela ONG Só Direitos (Pestraf Amazônia; tráfico de mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname; Mulheres em Movimento), e outras fontes, identificamos algumas rotas que, pela dinâmica do mercado internacional, podem já ter se reconfigurado, mas provavelmente ainda tem algum significado. A reconfiguração significa que o formato de migração e de relações análogas à escravidão podem ter diminuído de significância, uma vez que as comunidades brasileiras naqueles lugares se estabeleceram e se fortaleceram. Portanto, as rotas são Amazônia-Suriname; Amazônia-Espanha; Amazônia-Portugal; Amazônia-Guiana Francesa; Amazônia-Venezuela/Caribe. Além dessas, existem as rotas internas para lugares de novos investimentos em função das hidrelétricas em construção, por exemplo.

IHU On-Line – Você elaborou um estudo sobre o Tráfico de Mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname. O que evidenciou com essa pesquisa?
Marcel Hazeu – Este estudo foi o resultado de um trabalho em equipe e com participação de várias organizações, coordenado por mim e por Lucia Isabel Silva.
Muitas das mulheres traficadas que contatamos passaram por uma primeira experiência de tráfico quando foram "empregadas” como trabalhadoras domésticas infanto-juvenis.
Quase todas tiveram filhos na adolescência sem poder contar com apoio dos pais das crianças, e buscavam oportunidade de sustentar e estruturar a sua vida com filhos, o que parecia quase impossível no Pará (pela pouca escolaridade e falta de mercado de trabalho). Essa situação as vulnerabilizou para aceitarem convites que respondiam aos seus anseios.
Nenhuma das mulheres entrevistadas conseguiu mudar de vida em Belém e alcançar a sonhada independência e estruturação. Mesmo depois de vários anos, vivenciando inicialmente a realidade de escravidão, depois a vivência do garimpo, um "amigamento” ou prostituição mais independente, não alcançaram perspectivas concretas de mudança.
Esta mudança parecia somente possível através de um relacionamento com um homem (brasileiro, surinamês ou outro estrangeiro) que oferecesse melhores condições de vida. Este movimento para independência através de migração se tornou, para elas, uma dependência inicialmente de traficantes de pessoas e, posteriormente, de homens parceiros.
A prostituição no Suriname se organiza através de várias lógicas: clubes fechados, onde trabalham principalmente brasileiras e dominicanas; em discotecas e festas onde atuam brasileiras e surinamesas, que se misturam com os frequentadores; casas de massagem com presença dominante de surinamesas; via jornais e nos clubes no garimpo. O tráfico se organizava principalmente vinculado à prostituição nos clubes.

IHU On-Line – Qual é o significado da mulher na sociedade amazônica?
Marcel Hazeu – É uma pergunta à qual sinto dificuldade de responder. Não existe "a mulher” e sim mulheres amazônicas, desde guerreiras até escravizadas. Conta-se com um dos mais altos percentuais de mulheres-chefes de família, forte presença de mulheres líderes de lutas sociais; há muitas mulheres que encaram sozinhas a migração. Muitas têm identidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras, rurais e urbanas; o significado é sempre múltiplo.
Elas significam a mãe terra, quando pensamos na sua relação com a natureza abundante e seu vínculo com a vida e reprodução; elas significam a identidade amazônica desde a sua origem lendária até sua luta pela permanência e vivência com qualidade na região; elas significam o futuro da Amazônia, porque não abandonam seus filhos e procuram preservar as condições para seu futuro.

IHU On-Line – Como a população se comporta em relação à exploração de mulheres na região?
Marcel Hazeu – Como há uma confusão de compreensão sobre o mercado de sexo, tráfico de pessoas e exploração sexual, a população em geral não reprime a busca de oportunidades de mulheres através do mercado de sexo. Há um pacto silencioso de reprovação moral e aceitação prática ao mesmo tempo. As pessoas se pronunciam somente em casos concretos de denúncias de escravidão e assassinato vinculados ao mercado de sexo. Também se mobilizam para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

IHU On-Line – Como avalia a atuação dos órgãos de direitos humanos no país em relação ao turismo sexual?
Marcel Hazeu – Entendo o turismo sexual como atividade criminosa vinculada à exploração sexual de crianças e adolescentes. Turistas que vêm em busca de sexo com brasileiras e brasileiros adultos, que são profissionais de sexo, não são exploradores. Aqueles que vêm em busca de sexo com adultos, que não são profissionais de sexo, e que as abordam e procuram para explorar a situação de vulnerabilidade e pobreza para satisfazer seus desejos sexuais se movimentam num espaço crítico para uma intervenção.
A atuação dos órgãos de direitos humanos tem levado a uma intervenção generalizada contra qualquer forma de relações sexuais entre turistas e brasileiros, inclusive aquelas que envolvem profissionais de sexo. Assim dificulta o exercício da prostituição "legítima”.
As campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes vinculadas à atividade turística têm gerado um efeito bastante positivo, envolvendo o setor hoteleiro e de diversão. Falta, entretanto, um trabalho de esclarecimento e de prevenção com homens e mulheres que sonham com as oportunidades através de uma relação com um turista e que sofrem, muitas vezes, com as falsas perspectivas apresentadas por estes.

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