MENSAGEM DO DIA DO PROFESSOR

É desse modo que os governos corruptos tratam os professores no Brasil

 

 

Mensagem aos Professores: NADA A COMEMORAR QUANDO GOVERNOS DA “DIREITA” E DA “ESQUERDA” DESTROEM ENSINO PÚBLICO E ATACAM OS EDUC

por Antonio Carlos Silva
 
Muito além da demagogia dos governos e das festas promovidas pela burocracia sindical, chegamos à pior situação de todos os tempos, diante da qual é preciso um movimento dos trabalhadores da educação e da juventude, independente do Estado e da burocracia sindical traidora, para derrotar essa ofensiva realizada em favor do ensino privado e dos tubarões capitalistas

Como em todos os anos, em torno do dia 15 de outubro, parlamentares usaram e usarão das tribunas para “saudar” os mestres; governos, por meio de seus órgãos de Educação e outros, tecem louvores ao “papel fundamental da educação”; dirigentes-ditadores entregam mensagens e até lembranças exaltando o “papel excepcional dos mestres”, farão discursos e até  e sindicalistas falaram de suas “lutas” e “vitórias” em favor da categoria. Um verdadeiro festival de hipocrisia que procura ocultar que a data transcorre no momento em que a categoria vive seus piores momentos de sua história e quando a Educação, em geral, e o ensino público, em particular, vive uma situação de caos generalizado.

Essa situação de terra arrasada é o resultado, em primeiro lugar, do ataque sistemático àqueles que são os seus maiores sustentáculos da Educação, ou seja, que carregam o ensino público nas costas, apesar das condições precárias de trabalho e de vida a que estão submetidos: os mais de dois milhões de professoras e professores espalhados pelo País.

O piso deixa claro que a Educação não é prioridade.

Há vários anos, todos os governos burgueses afirmam ser a Educação uma prioridade e a melhora do ensino público uma unanimidade

A “prioridade” que todos dizem dar à Educação poderia ser desmentida de diversas formas. Mas usemos como comparação a situação da chamada Lei do Piso, aprovada pelo Congresso mensalão e pelo governo Lula, que estabeleceu em 2008, um piso miserável de R$ 950 (em valores da época) para os professores para 40 h semanais e o estabeleceu que, pelo menos, um terço da jornada do magistério deveria ser composta de atividades extra-classe.

O primeiro aspecto desta farsa é o valor irrisório do piso fixado. O mesmo situa-se abaixo, inclusive, do que estabelece a legislação da própria Constiuição em torno do salário mínimo em seu artigo 7º: “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social...” (inciso V), o qual deveria ser pago a qualquer trabalhador (mesmo sem qualificação profissional) e que de acordo com os valores rebaixos (por decisão política) do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estatutos Sócio-Econômicos)deveria ser em setembro passado de R$ 2.285,83.

Os que dizem defender a educação não consideram que o professor tenha direito sequer a tal mínimo, o que dirá considerar que a força de trabalho do professor deveria ser remunerada –  como qualquer outra no capitalismo – considerando-se que para produzi-la e reproduzi-la (com a devida qualidade é claro) é necessário investimentos maiores em formação educacional e cultural, do que no caso da maioria das outras. O que pressuporia que, além das necessidades gerais de qualquer trabalhador, maiores gastos com educação, cultura etc.

O valor irrisório do piso aprovado pelos parlamentares-marajás e pelo governo do PT fica evidente também na comparação com outros pisos salariais estabelecidos ou negociação por categorias das quais se exigem formação superior como os professores (veja o quadro).

Categoria  Piso Nacional/2011  Jornada   Fonte
MÉDICOS $ 9.188 20h semanais Fenam - Federação Nacional dos Médicos
ADVOGADOS R$ 3.720 20h semanais OAB – Comissão de Trabalho da Câmara
ENGENHEIROS R$ 3.270 30h semanais Sindicato dos Engenheiros de SP
JORNALISTAS R$ 2.196 25h assessoria   Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
PROFESSORES  R$ 1.187 40 h semanais MEC

Em segundo lugar, mesmo sendo o valor do piso uma verdadeira miséria este ainda não tem vigência em muitos dos estados brasileiros, o que levou vários estados à greve durante este ano.

Os governos apresentam esta situação salarial dos professores como sendo resultado de uma situação de falta de recursos, como se vê – principalmente – nas greves. Nada poderia ser mais falso. Os mesmo governos que se recusam a pagar um piso salarial suficiente para atender às necessidades dos professores e de sua família (e até mesmo a cumprirem a Lei do Piso) distribuem bilhões para os banqueiros (cerca de 40% dos orçamentos públicos), para as grandes empreiteiras, montadoras e demais monopólios capitalistas e distribuem rios de dinheiro para as máfias políticas dos parlamentos e altas cúpulas do Judiciário e do Executivo.

Para aprovar a distribuição de dinheiro dos capitalistas ou aumentar seus próprios vencimentos estes “amigos da onça” dos professores, adotam resoluções da noite para o dia e sob os mais variados e estapafúrdios pretextos. Para reajustar os salários dos professores ou aprovar qualquer lei em favor dos educadores são necessários meses ou anos de muita discussão (de fato, enrolação) e a decisão sempre dá lugar à recursos, apelos, ações e

Ataques de todos os lados

Nos anos anteriores, as direções do movimento sindical e do PT, apontavam que este situação de caos da educação estava dada pelo fato de que o governo federal e a maioria dos estados estavam dominados por partidos da direita burguesa. Ainda hoje, em estados importantes, como São Paulo e Minas Gerais, a burocracia sindical petista e seus aliados apontam que o problema estaria na suposta dureza dos governos tucanos. Estes foram sem dúvidas os responsáveis desde a era FHC, os responsáveis pelos maiores retrocessos de todos os tempos no ensino público, com uma política de terra arrasada para o setor e de favorecimento do ensino privado. Mas é óbvio que os governos da “esquerda”, da frente popular (PT-PCdoB- PSB-PMDB etc.) não são – no fundamental - em nada diferentes dos governos da direita.

O governo Sérgio Cabral (PMDB-PT), no Rio de Janeiro, reprimiu a greve dos mestres  da mesma forma que bombeiros e outros - e não atendeu suas reivindicações; Cid Gomes (PSB-PT) atacou violentamente a greve dos professores cearenses e não quer pagar o piso e o governo Genro (PT), no RS, endossa a política de não implementar a jornada do piso (1/3 de horas extra-classe) dos governos tucanos; isso sem falar na política do governo federal de distribuir recursos para o ensino privado e decretar reajuste de apenas 4% para os docentes universitários (e só em 2012).... Para os governos capitalistas – da direita e da esquerda - a educação é prioridade apenas em palavras

Não são erros, mas uma política consciente e sistemática de destruição da educação

O que esperar de uma educação que tem, por exemplo, como professor de Língua Portuguesa, cujo salário não permite acesso à compra de livros, revistas, jornais, equipamentos modernos de mídias diversas etc.; um professor de História ou Geografia, que não só não pode viajar e conhecer minimamente a realidade sobre a qual vai ensinar, como também não têm – maioria das vezes – sequer equipamentos e acessórios que lhes permitam aceso regular à internet, tempo para pesquisas etc..

Toda essa situação de verdadeiro apagão da educação e de ataques aos magistério deixa claro que o que temos não “erros” na condução da política educacional, mas sim os resultados de uma política de destruição consciente do ensino público, para favorecer os banqueiros e os tubarões do ensino Privado.

Como se deu com a saúde pública, os governos e a burguesia fazem uma campanha sistemática de ataque ao ensino público (inclusive alardeando seus resultados negativos como no ENEM e no SARESP) para favorecer a escola privada, também de má qualidade (apenas “treinando” seus alunos para terem um melhor desempenho nestes e outros exames, feitos sob medida para os favorecerem).

Toda esta política que destrói as condições de vida e trabalho dos educadores e mina o presente e o futuro de milhões de crianças e jovens, tem um amplo apoio daqueles que nesta data preparam “festinhas” para os professores: a burocracia sindical que domina os gigantescos sindicatos dos professores em benefício próprio e daqueles a que servem.

Esta burocracia está “subiu de vida” e tem o que comemorar (diante de seus objetivos mesquinhos e traiçoeiros),enquanto à categoria esta cada vez pior.

Eles comemoram o miserável piso nacional, mas eles nem de longe pensam em viver com os R$ 1.187 (ou R$ 1.597, como “defendem”) que consideram um “avanço”.

Deixaram as greves serem quebradas pelo isolamento e pro que não querem (como so patrões e seus governos) uma luta nacional dos professores e da juventude em defesa do ensino público, como ocorre – neste momento – no Chile e em outros países.

Eles apóiam – de fato – a “aprovação automática” porque não trabalham no verdadeiro inferno que os professores são obrigados a suportarem nas escolas. Não lutam porque estão satisfeitos (por enquanto), enquanto degrada-se as condições de vida e de trabalho dos educadores que além de dos baixos salários e condições inadequadas de trabalho ainda estão submetidos – juntamente com os alunos – à ditadura dos diretores, supervisores, dirigentes etc. e todo tipo de burocratas que defendem a política oficial de destruição do ensino público.

O que temos a comemorar

Se há algo a celebrar é o fato de que em muitos escolas, regiões e estados, esta política reacionária contra os professores e a educação, ficam cada vez mais claras e cresce a  consciência da necessidade de revolucionar a organização e luta dos professores, contra tais direções traidoras, para defender seus salários, seus empregos e o ensino público, gratuito e de qualidade para todos.

Neste dia do professor, a Corrente Educadores em Luta, da Corrente Sindical Nacional Causa Operária, dirige uma saudação aos professores e, particulamente, aos que que lutam para derrotar a política reacionária do capitalismo a quem não interessa mais do que, como dizia Marx, “educar oshomens como máquinas” e que na atual de colapso econômico mundial, tem na Educação um dos seus principais alvos.

Diante desta crise, a próxima etapa será a de maiores lutas dos educadores e de todos os trabalhadores de todos os tempos – como já se pode ver na situação revolucionária que se desenvolve em todo o mundo. Que nela, os educadores possam ter um papel importante ao lado da classe operária e da juventude na derrubada do regime de opressão que vê na Educação mais uma mercadoria que deve servir de fonte de negócios e lucros para um punhado de tubarões às custas da destruição do futuro de bilhões de jovens e crianças e de condições miseráveis de vida para os educadores e na sua substituição, por meio da luta, pelo governo dos trabalhadores e do socialismo.

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