Brasil: Crise e corrupção, direita e esquerda
Por Osvaldo Coggiola *
No dia 24 de agosto deste ano, vinte mil pessoas marcharam em Brasília dentro da semana de lutas convocada pela CSP-Conlutas, Intersindical e MST. O número mostrou a (limitada) capacidade de mobilização do dividido sindicalismo classista e combativo do país. Pelos mesmos dias, uma marcha na mesma cidade dos “movimentos sociais” pró-governo reuniu (com apoio e verbas oficiais, claro) setenta mil pessoas. Isto, no entanto, demonstrou menos a capacidade de manipulação popular do governo “petista” do que a castração e cooptação de que foram objeto as organizações operárias, juvenis e populares ao longo da última década.
A “faxina” de Dilma em meia dúzia de ministérios não ampliou de modo significativo a base política “dilmista” ou petista (a principal incorporação ao gabinete, a de Celso Amorim na Defesa, é a de um burocrata serviçal do Estado ao longo de todos os governos das últimas três décadas, incluída a ditadura militar) e foi feita ao preço de escancarar uma corrupção generalizada, potencialmente capaz de suscitar uma crise política maior, em um país em que as crises políticas vinculadas à corrupção tornaram-se corriqueiras desde a chamada “democratização” (queda de Collor, compra de votos parlamentares por FHC, anões do orçamento, mensalão, e um longuíssimo etecétera).
No escândalo que custou o posto ao ministro de Turismo, quase todos os 36 funcionários de primeiro escalão do ministério detidos pela PF por monumental desvio de verbas, estão íntima e estreitamente vinculados à gestão das obras para a Copa 2014 e as Olimpíadas, dois grandes trunfos propagandísticos do governo, com gastos previstos de mais de R$ 40 bilhões. Na substituição do ministro peemedebista, a liderança do PMDB entregou à Dilma, manifestando desleixo, a lista de seus 79 parlamentares federais (“pesca algum aí”, lhe disseram). Dilma acabou escolhendo um maranhense (portanto, sarneyzista) e depois compareceu ao congresso do PMDB onde, sentada ao lado do capo nordestino, desculpou-se pelos eventuais percalços causados ao partido dos corruptos pela “faxina”. No mesmo momento, o 4° congresso do PT caracterizou os abalos de gabinete provocados pela corrupção como fruto de uma “conspiração midiática” para desestabilizar a base governamental (como se a mídia burguesa, por piores que sejam suas intenções – e geralmente são – pudesse simples e magicamente inventar corrupção onde ela não existe) e, de cambulhada, aproveitou para “lavar a honra” do seu sempre eventualmente necessário “rei do caixa 2”, José Dirceu (o mensalão ficou assim reduzido ao “valerioduto”, com o bode expiatório que lhe empresta o nome condenado na Justiça). O avanço de Dilma sobre a base ex-tucana através da mão estendida para o PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab é uma manobra de alcance político duvidoso em um quadro de potencial crise política grave.
O motor do impasse político é a crise capitalista mundial, declarada morta em 2009, mas que demonstrou uma invejável saúde em 2010, com a falência das finanças públicas da União Européia e dos EUA e a queda espetacular das Bolsas. A exposição do Brasil à crise mundial se mede pela acelerada internacionalização, comercial e financeira, de sua economia na última década. A corrente de comércio (importações + exportações) que em 2000 situava-se em R$ 100 bilhões, alcançou R$ 383 bilhões em 2010, se encaminhando para o meio trilhão neste ano. O “Fundo Soberano” brasileiro já perdeu mais de R$ 2 bilhões (mas de US$ 1 bilhão), só neste ano, devido à queda das Bolsas.
As remessas de lucros ao exterior, por sua vez, se situam nos níveis de 2008, superando os US$ 34 bilhões (74% do total corresponde a empresas estrangeiras que fizeram investimentos diretos no Brasil). O déficit em conta corrente do país já supera, neste ano, US$ 30 bilhões. A manutenção das reservas vincula-se ao saldo positivo da conta capital, de US$ 80 bilhões. O que mantém os recordes de fluxo de capitais externos ao país são as elevadas taxas de juros, assim como os recordes nas exportações e no superávit na balança comercial, projetado para US$ 30-35 bilhões neste ano, enquanto os investimentos externos (de caráter especulativo, chamados pelos economistas de “aplicação disfarçada em renda fixa”) estão projetados para ultrapassar US$ 70 bilhões.
O saldo comercial favorável se apóia em fatores conjunturais, em especial a alta das commodities agrícolas e minerais. Um fator decisivo é o crescimento do comércio com a China, que pulou de US$ 2 bilhões em 2000 para US$ 56 bilhões em 2010. Mas a economia chinesa (com uma enorme bolha especulativa, inclusive imobiliária, interna) não é imune à crise mundial, e já desenha um movimento de desaceleração; a alta das commodities, por sua vez, inclui um importante componente especulativo. Contra esse pano de fundo, a situação das contas nacionais é explosiva, uma explosão só adiada pelo “boom externo”: Brasil gastou, nos últimos anos, em média, mais de R$ 200 bilhões anuais (entre 40% e 50% do orçamento federal) em juros e amortização da dívida pública, que continua crescendo, já ultrapassando R$ 3 trilhões (R$ 2,4 trilhões a dívida interna; mais de R$ 600 bilhões a dívida externa), ou seja, quase um PIB. Nos quatro mandatos de FHC e Lula (1995-2010) os gastos com a dívida somaram mais de R$ 6,8 trilhões, dois PIBs. A situação piora aceleradamente. Entre janeiro e junho de 2011, o governo gastou R$ 364 bilhões com juros, amortizações e refinanciamento da dívida: esses gastos representam 53% do orçamento executado em 2011, previsto para pouco menos de R$ 650 bilhões.
À tendência estrutural para a deterioração das contas públicas soma-se agora a crise mundial. O “pacote anti-cíclico” do governo, com a queda em meio ponto das taxas de juros e o aumento do IPI para veículos importados (11% do consumo de veículos em 2005, quase 36% em 2011), saudados pela “esquerda” como medidas antiimperialistas (e que só beneficiam os monopólios pseudo-nacionais) provocaram uma violenta desvalorização do real (alta do dólar) que far-se-á sentir de imediato no “setor produtivo”, cuja dependência externa para o consumo de máquinas e equipamentos pulou de 20% em 2005 para quase 36% em 2011. Para compensar, o plano “Brasil Maior” anunciou uma renúncia fiscal (“incentivos”) de R$ 25 bilhões, beneficiando os capitalistas, comprimindo ainda mais as finanças e os gastos públicos, já submetidos a um recorte de R$ 50 bilhões no início do mandato de Dilma Roussef. Nos dois anos precedentes, o governo destinou R$ 635 bilhões para pagar a dívida pública, contra R$ 166,6 bilhões pagos aos servidores públicos (quatro vezes menos).
Todos os gastos públicos (saúde, educação, transporte, previdência e assistência social) estão sendo fortemente afetados, com destaque para os salários do setor público que, devido ao crescente “superávit primário” (para pagar a dívida pública), foram comprimidos de 56% da receita corrente líquida (em 1995) para pouco mais de 30% (em 2010). O gasto com reforma agrária é o mais baixo da década, ridículos R$ 526 milhões em 2010, contra um bilhão no último ano do mandato de FHC (graças a isso, depois de uma década de “governo popular”, menos de 1% dos proprietários detém 44,5% das terras, as melhores, segundo o último Censo Agrário do IBGE). Os gastos com desapropriações caíram para R$ 60 milhões, com Dilma, a quantia mais baixa em décadas. A parte dos salários na renda nacional (um índice enganoso, pois parte dos lucros capitalistas são computados como salários, sem falar no espantoso gap salarial brasileiro, um dos maiores do mundo) se mantém constante em 43% (percentual equivalente ao de 1995), enquanto os lucros de empresas, bancos e proprietários de terras (outro índice enganoso, pois computa os “lucros” de centenas de milhares de autônomos, considerados “microempresários”, e da agricultura familar) foi de 31,2% para 32,6%, no mesmo período. Nos grandes centros capitalistas, a participação dos salários na renda nacional é de, no mínimo, 50% (superando folgadamente 60% na Suíça ou nos países escandinavos).
O terceiro mandato do PT e sua Frente Popular consegue até agora evitar uma luta geral, uma “indignação” pelas reivindicações salariais, sociais, educacionais (10% do PIB para a educação, já) e agrárias, graças à cooptação das lideranças, mas também a concessões, com vistas a dividir os movimentos e frentes de luta. Isto é bem visível no setor público. A burocracia governista (CUT) controla a CONDSEF e CNTSS, em cujos encontros burocratas governamentais defenderam, sem problemas, a “avaliação do desempenho” orientada a acabar com a estabilidade do servidor público.
A Fasubra decretou greve nas universidades. O movimento foi intenso e muito rapidamente a quase totalidade das 51 instituições federais aderiu. A greve dos técnico-administrativos das universidades evidenciou uma prática: ignorar olimpicamente as demandas dos trabalhadores que não se renderem à “mesa de negociação permanente”. O governo se coloca diante da opinião pública como aquele que está aberto ao diálogo, não havendo razão para que qualquer categoria precise usar do instrumento da greve. A prática da “negociação permanente” mostrou o que ela é: engodo sem finalização. Passados mais de 115 dias, a 26 de setembro, a greve acabou, sem reajuste salarial. Os Hospitais Universitários estão a caminho da privatização e as universidades ficaram mais vulneráveis diante da sanha do capital.
O Andes-SN, depois de algumas greves parciais de professores (em duas universidades federais, e várias universidades estaduais), e depois de decidir estado de greve (com assembléias nas universidades federais) assinou em finais de agosto acordo emergencial com o governo. Este rejeitou a reivindicação de reajuste linear de 14,7% dos SPFs: o acordo prevê reajuste de 4% sobre o total da remuneração dos docentes do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico (a partir de março de 2012, e com uma inflação prevista de 6,3% para 2011) e a incorporação ao salário das principais gratificações de mérito e produtividade. Mantiveram-se em pé a luta pela reestruturação da carreira (o governo aceitou negociações em um GT com data limite de funcionamento) e a luta contra a MP 525, que amplia a contratação de professores “substitutos” (precarização trabalhista) no quadro da expansão do ensino superior do Reuni.
As lutas do primeiro semestre de 2011 (na construção civil e nas obras do PAC, no Norte-Nordeste; nos bombeiros de RJ, na educação em diversos estados, na administração em Rio Grande do Norte, no funcionalismo municipal de Fortaleza e Salvador, nas universidades federais e estaduais, na saúde em Alagoas e São Paulo, em fábricas químicas e metalúrgicas) se desenvolveram de modo isolado, sem coordenação, não digamos nacional, mas sequer estadual ou intersetorial. As burocracias das grandes centrais, CUT e Força Sindical, dedicaram seus esforços a defender ou ampliar as benesses originadas no Estado (contribuições compulsórias do salário e outras) para suas burocracias nacionais ou suas mini-burocracias estaduais, regionais e municipais. A perspectiva de uma luta geral dos trabalhadores organizados deve superar as atuais direções, ou se presenteará, inevitavelmente, na forma de explosões parciais e desorganizadas.
A clarificação política no interior da esquerda é o fator decisivo. Na véspera do 4º congresso do PT, a sua (única) tendência “de esquerda” (a Articulação de Esquerda) dividiu-se, pouco pesando no evento, realizado de 2 a 4 de setembro. Neste, foram feitas concessões cosméticas a certa “moralização”, quando responsáveis regionais e municipais queixaram-se de que a grande maioria dos filiados de suas áreas de atuação (o partido tem 1,4 milhão de filiados) simplesmente ignoram sua condição de filiados (por que será, hein?). Esta é uma situação geral nas siglas de aluguel (que só existem para receber o “fundo partidário” e cobrar pelo uso da sigla a candidatos a corruptos), nos partidos burgueses e até em alguma seita de esquerda que não passa de sigla de aluguel. Tais siglas devem sua legalidade aos préstimos de escritórios especializados na falsificação de fichas de inscrição (o método é usado também em eleições sindicais). A corrupção brasileira, gigantesca no Estado, penetrou todo o tecido político-social.
A reforma política em preparação deixaria com possibilidade de atuação só os partidos vinculados ao capital. No PT, em troca da pseudo-moralização mencionada, o congresso adotou mecanismos que enterram as eleições prévias para candidatos (majoritários ou proporcionais), em perfeita sintonia com a “reforma política” reacionária. A política do governo Dilma foi apoiada, inclusive a política externa, que iniciou uma virada pró-imperialista, isolando o Irã (sob pretexto de “direitos humanos” e do programa nuclear, exatamente os argumentos do imperialismo). A defesa da Palestina na ONU é um discurso complementado pelo entrelaçamento entre as indústrias militares brasileira e israelense, sob cobertura do TLC Mercosul / Israel.
No PSOL, a carismática puxa-votos Heloísa Helena picou a mula em direção do “partido de Marina Silva”, que caiu fora do PV, tentando pegar carona na onda ecológico/feminina com que os Estados capitalistas do mundo todo procuram dissimular sua irremediável decrepidez (uma burla à luta histórica e mundial das mulheres exploradas e dos lutadores pelo meio ambiente). Com bastante atraso, pois esse bonde já foi ocupado pelo governo federal, com a titular do Executivo, e o apoio parlamentar do PV capitalista. Para o PSOL (e a esquerda do PT, ou o que sobrou dela) resta buscar outro rumo (classista) ou assistir à história desde a sacada. Uma esquerda classista e revolucionária só poderia ser o fruto do balanço fundo da esquerda que foi incapaz de delimitar-se e enfrentar o capital.
Osvaldo Coggiola é historiador, economista e professor da Universidade de São Paulo
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