AMAZONAS TEM 25 PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE EM CONFLITOS POR TERRA
Por Vanessa Brito - portalamazonia@redeamazonica.com.br
MANAUS - A Comissão Pastoral da Terra, entidade vinculada à Igreja Católica, divulgou lista com o número de lideranças comunitárias e ambientalistas ameaçados de morte devido a conflitos por terras com fazendeiros, grileiros e madeireiros na região Norte. Segundo o levantamento, 25 pessoas sofrem ameaças no Amazonas. Segundo a Coordenação da Pastoral da Terra no Estado, a violência predomina no Sul do Estado, principalmente no município de Lábrea (a 707 quilômetros de Manaus).
Para a coordenadora da CPT no Amazonas, Auriedia Marques da Costa, a principal causa da insegurança é a ausência do Estado nas áreas de conflitos por água e terra no interior. Agricultores e ribeirinnhos residentes em comunidades localizadas nos municípios de Itacoatiara, Apuí, Lábrea, Novo Airão, Santo Antônio do Iça e Tefé estão entre as vítimas. Segundo Auriedia, lideranças de comunidades tradicionais e moradores de assentamentos rurais sofrem perseguição constante de grupos de pistoleiros e milícias armadas compostas por “jagunços”, contratados para praticar os crimes.
“Muitas vezes os jagunços tem apoio da própria Polícia na prática dos crimes. A impunidade e a morosidade da Justiça para julgar as ações criminosas também dificultam a presença das famílias nos locais. Algumas pessoas que constam na lista elaborada pela Coordenação precisaram até deixar as comunidades devido a onda de crimes e a situação de violência”, disse. Auriedia Marques afirmou ao Portal Amazônia que o número de vítimas de conflitos é ainda maior que o levantamento oficial divulgado.
A Coordenação da Pastoral da Terra no Estado chegou a apontar que o Amazonas tem atualmente 30 pessoas ligadas ao movimento de reforma agrária ameaçadas de morte, sendo 11 atuantes no movimento agrário no município de Lábrea, onde residia o líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, morto no último dia 27 após emboscada de pistoleiros. O assassinato do camponês e ambientalista levantou a questão sobre a vulnerabilidade na defesa de áreas rurais e florestais em risco de degradação ambiental.
Ameaças de morte em conflitos por água
A coordenadora da CPT no Amazonas também relatou que além dos confrontos relacionados a reforma agrária, os conflitos por água também preocupam os movimentos sociais e ambientalistas. No estado, os confrontos estão relacionados a preservação de lagos e rios. A região do rio Jauaperi, na divisa do Amazonas com Roraima, apresenta a maior instabilidade. Os ribeirinhos residentes no local há mais de 20 anos defendem a preservação dos mananciais de água doce contra a pesca predatória e a degradação causada pelo turismo predatório.
O número de famílias envolvidas em conflitos pela água no Amazonas saltou de 85, em 2009, para 150 em 2010. Dados da CPT apontam um crescimento de 76,5% de pessoas envolvidas na disputa. Em todo o País, 22 conflitos por conta da água foram registrados no ano passado, contra 29 ocorridos em 2010. Os comunitários reivindicam a criação de reservas extrativistas (Resex) para serem administradas pelas próprias associações de moradores.
“Os processos de criação de reservas estão muito avançados e já foram protocolados na Casa Civil. O que essas pessoas mais querem é a formalização dos decretos para a criação e proteção dessas áreas. É uma luta de mais de 13 anos. Durante o governo Lula, nada foi feito e também durante a administração da presidenta Dilma. Causa estranheza a Secretaria de Direitos Humanos afirmar não poder solucionar a violência nos estados. Essas vidas ameaçadas não podem esperar”, alertou.
CPT exige políticas públicas permanentes
O Senado formará uma comissão externa para ir até os estados do Pará, Amazonas, Acre e de Rondônia para investigar os conflitos que têm resultado na morte de agricultores, ambientalistas e sindicalistas na região. Para Auriedia, todo o esforço para resolver a situação de tensão nos municípios é bem-vindo.
“O Senado deve ter uma ação permanente e se mobilizar com outros órgãos para retirar os “jagunços”, fazendeiros e criar políticas públicas que não sejam momentâneas. As ações federais para capturar os criminosos também devem ser constantes, porque quando as ações emergenciais acabam, eles se levantam com mais ira contra as vítimas”, afirmou.
A CPT divulgou, nesta segunda-feira (30), lista com 125 nomes de ambientalistas e trabalhadores rurais ameaçados de morte na região Norte do País. O documento será analisado como medida para conter os conflitos agrários na Região, segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Em menos de uma semana, quatro pessoas morreram na região Norte, três delas no Pará e uma em Rondônia. A avaliação da lista tem como objetivo verificar a necessidade de fornecer proteção policial a essas pessoas. Segundo a coordenadora, o grupo já se reuniu com o titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) e com a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas para pedir proteção aos líderes comunitários ameaçados de morte no Estado.
“Tentamos averiguar as denúncias que chegam até a Comissão e pedir ajuda do Estado para a proteção dessas pessoas. Infelizmente, ainda há muita morosidade e ausência vontade política para resolver a situação. O que nós queremos é que o Governo do Estado tome um posicionamento. Não vemos ninguém se mobilizar”, concluiu Auriedia.
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