JUIZ DANILO PACCINI DÁ TERRA A VIGARISTAS EM RONDÔNIA

LIGA DOS CAMPONESES POBRES - Jaru, 12 de julho de 2010

  

Numa audiência em maio de 2010 o juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini decretou a reintegração de posse da Área Canaã (antigas fazendas “Só Cacau” e “Arrobas”), onde 100 famílias vivem, trabalham e estudam com dignidade. João Arnaldo Tucci e um grupo de franceses que moram em São Paulo – os beneficiários do juiz – são grileiros de terras públicas. O documento que eles possuem é um CATP – Contrato de Aluguel de Terras Públicas, que não dá direito à posse da terra, apenas o direito ao uso. Coisa que eles não fizeram, pois quando os camponeses chegaram na Área o cacaueiro estava totalmente abandonado. Com o CATP os que se dizem proprietários ainda conseguiram financiamentos bancários.

Como se não bastasse, os grileiros também são ladrões de madeira. Praticamente toda a madeira da mata do Canaã foi roubada por eles. Em 2006, os camponeses que ainda estavam acampados, presenciaram três caminhões carregados de madeira saírem da Área Canaã. O quarto caminhão foi preso pelos camponeses antes de sair. Depois de alguns dias o Incra foi até o acampamento não para investigar o roubo de madeira nem defender os camponeses e sim para tentar salvar o caminhão dos grileiros e ladrões de madeira. Isto não é novidade para nós.

Em abril deste ano o Incra fez uma vistoria na Área Canaã e viu com os próprios olhos toda a produção, construções e benfeitorias feitas pelos camponeses. Apesar disto o Incra e o ouvidor agrário nacional Gercino José disseram que nada podem fazer pelos camponeses. Já era de se esperar, pois só o que fazem é ofícios que na prática não resolvem nada.

Grilagem de terras públicas, roubo de madeira e pistolagem são crimes comuns entre os latifundiários de Rondônia. Mas eles não precisam se preocupar, pois o juiz Danilo Paccini e muitos outros em Rondônia estão aí para acobertá-los e defendê-los.

Na audiência de maio, Danilo Paccini foi visto conversando reservadamente com o Dr. Nelson, um juiz aposentado que tem fama de ser um dos juízes mais corruptos de Rondônia. Um de seus crimes seria a falsificação de documentos de posse de latifundiários e grileiros no cartório de notas de sua esposa em Cacaulândia.

Uma saída jurídica que os camponeses têm é o juiz Danilo Paccini declinar competência. Este é um termo técnico jurídico que significa o juiz reconhecer que não tem competência para julgar o processo e mandá-lo para a justiça federal. Neste caso, seria julgado a retomada da área para o Incra e durante o processo os camponeses não seriam despejados.

Como já denunciamos anteriormente, há muito tempo Danilo Paccini persegue os camponeses que lutam pelo sagrado direito à terra. Portanto ele não declinará competência se não houver muita pressão. A união e ação da população de Jaru e Ariquemes e dos movimentos e pessoas verdadeiramente democráticos podem forçar o juiz.

Os camponeses são sabedores de seus direitos e da justeza de sua luta. Eles não estão dispostos a perder tudo o que construíram, não estão dispostos a ir pra cidade, amargar desemprego e fome e verem seus jovens caírem nas drogas. Eles vão resistir até as últimas conseqüências. Está na mão do juiz Danilo Paccini evitar mais um conflito pela terra em Rondônia.

A terra é de quem nela trabalha!

O povo quer terra, não repressão!